Embaixador do Brasil na França recebe Comitê pela Constituinte

Na última quinta, dia 09 de outubro, o “Comitê Paris pela Constituinte” foi recebido pelo Embaixador do Brasil na França, José Maurício Bustani.

Após agradecer pela realização da audiência, o “Comitê Paris” entregou ao Embaixador um dossiê completo com as fotos e principais matérias da vitoriosa campanha do Plebiscito Popular na França que obteve, no total, 4.621 votos. 97% dos votantes foram favoráveis a uma Constituinte exclusiva e soberana para fazer a reforma política.

Durante a reunião, residentes da Maison du Brésil também fizeram o relato de problemas enfrentados no último período com a Direção da residência universitária, em virtude do seu engajamento no plebiscito. Em resposta, o Embaixador declarou que intercederia para que os conflitos pudessem ser dissipados. 

O “Comitê Paris”, cuja ação foi organizar o Plebiscito Popular, convidando à livre participação da comunidade brasileira, confia que prevalecerá o diálogo e a convivência democrática, com absoluto respeito à liberdade de organização e expressão. 

A entrega do resultado da votação na França ao Embaixador José Maurício Bustani, representante do Governo brasileiro no exterior, antecipa a entrega do resultado oficial do Plebiscito Popular no dia 14 de outubro. Na próxima terça-feira, em Brasília, representantes da campanha no Brasil entregarão o resultado final do Plebiscito à Presidência da República, da Câmara, do Senado e ao STF. Quase 8 milhões de brasileiros participaram do Plebiscito. Entre os dias 13 e 15 de outubro, também em Brasília, acontecerá a V Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte, que decidirá os próximos passos da campanha.

Embaixador receberá Comitê Paris pela Constituinte

O Embaixador do Brasil na França, José Maurício Bustani, receberá o Comitê Paris pela Constituinte nessa quinta-feira, dia 9 de outubro. Os membros do Comitê entregarão ao Embaixador o resultado da votação no Plebiscito na França, além de um dossiê sobre a campanha.

Mais de 4,6 mil brasileiros participaram do Plebiscito Popular na França, e 97% disseram “SIM” à convocação de uma Constituinte para fazer a reforma política. No total quase 8 milhões de brasileiros participaram da consulta.

Lembramos que as ameaças contra as pós-graduandas e pesquisadoras brasileiras residentes na Maison du Brésil que ajudaram a construir essa vitoriosa campanha na França ainda não foram retiradas. Por isso, é fundamental que as organizações democráticas e mandatos populares continuem manifestando seu apoio: Moção de apoio a estudantes brasileiros na França

O Embaixador José Maurício Bustani também é o presidente do Conselho de Administração da Maison du Brésil. O Conselho é responsável pela gestão da residência estudantil brasileira na Cidade Internacional Universitária de Paris (CIUP) desde 2010, segundo informações do Gabinete da Presidência da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, uma fundação do Ministério da Educação brasileiro). Além do Embaixador, os presidentes da CAPES e do CNPq também integram aquele Conselho.

#ForçaComitêParis

Saiba mais:

 

1. Na França, mais de 4 mil brasileiros dizem SIM à Constituinte

2. Associação Nacional de Pós-graduandos: nota de apoio aos estudantes e pesquisadores brasileiros

3. Professor titular da UFRJ defende estudante sob ameaça na França

4. Professora da UFSM, autora de livro sobre a Maison du Brésil, encaminha moção de apoio

Professora da UFSM encaminha “Moção de apoio à Maison du Brésil”

Profa. Ceres Brum (UFSM), autora do livro “Maison du Brésil: um território brasilerio em Paris”

Os estudantes e pesquisadores brasileiros sob ameaça na França receberam uma manifestação de apoio da Professora Ceres Karam Brum, da Universidade Federal de Santa Maria. A Profa. Ceres, além de ex-residente da Maison du Brésil, é autora de várias publicações sobre a Casa do Brasil na França, com destaque para o livro: “Maison du Brésil: um território brasilerio em Paris“. Leia a mensagem da Professora:

“Em atenção ao impacto causado pela inconcebível atuação da direção da Maison du Brésil frente à realização do Plebiscito da Constituinte em Paris, gostaria de manifestar o meu apoio aos pesquisadores envolvidos, relatando um conjunto de fatos e argumentos que podem ser úteis á defesa e salvaguarda da Maison du Brésil como um patrimônio brasileiro em Paris e seus habitantes.

Sou docente da Universidade Federal de Santa Maria e há cerca de 10 anos desenvolvo pesquisa antropológica sobre as Casas do Brasil na Europa e, especialmente sobre Maison du Brésil, da qual fui residente nos anos de 2003/4 (durante meu doutorado) e em 2010 (para a realização da pesquisa de pós-doutorado).

Por ocasião do aniversário de 55 anos da casa publiquei o livro Maison du Brésil: um território brasileiro em Paris. (Porto Alegre: ed Evangraf), que foi lançado em Paris no dia 27 de junho de 2014, numa promoção da APEB-Fr (Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na França), na Cafeteria da Maison du Brésil. A diretora da casa srª. Monica David tentou sem sucesso impedir o lançamento do referido livro alegando tratar-se de fruto de uma uma pesquisa perigosa.

Durante o mês de junho e julho em Paris em várias visitas à casa mantive contato com diversos membros do Comitê de Residentes e de funcionários da Maison du Brésil o que me auxiliou a constatar as péssimas condições do imóvel fruto da inércia da atual diretora, bem como o seu desrespeito com os residentes.

Retornando ao Brasil recebi a incumbência de entregar ao Ministro da Educação e a CAPES um dossiê à pedido dos residentes. Este mesmo documento foi enviado ao embaixador do Brasil em Paris e protocolado junto a Cidade Universitária. Neste sentido, na Assembléia Geral da 29ª Reunião Bianual da Associação Brasileira de Antropologia, realizada em Natal obtive a aprovação de uma moção de apoio a Maison du Brésil.

Cabe ressaltar que a atitude da direção da Maison du Brésil com relação ao plebiscito da Constituinte não foi um ato isolado. Ela reflete sua inabilidade de gestão e ausência de lucidez para atuar junto aos pesquisadores residentes da Maison du Brésil.

No desejo de colaborar neste processo em prol do respeito a liberdade de opinião. por fim, vale ressaltar que a norma utilizada pela srª Monica David é o regulamento da Cidade Internacional Universitária de Paris (CIUP) datado de 1959 que proíbe manifestações políticas e que foi radicalmente modificado em virtude de maio de 1968 e que se encontra totalmente em desuso embora não tenha sido revogado.”

Leia a moção aprovada pela Assembleia Geral da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), em agosto deste ano: http://www.portal.abant.org.br/images/Not%C3%ADcias/16._Apoio_a_Maison_Du_Bresil_-_Ceres_Karam_Brum_a_CAPES_CNPq_e_MEC_-_FINAL.pdf

 

Na moção, encaminhada ao MEC, CNPq, CAPES e IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Associação Brasileira de Antropologia alerta que “a casa corre o risco de perder o seu caráter nacional e passar a ser administrada pela Fundação CIUP o que acarretaria a diminuição das vagas para pesquisadores brasileiros em até 70%, além da eliminação de atividades que remetem ao Brasil e suas regiões“

Professor titular da UFRJ defende estudante sob ameaça na França

Francisco de Assis Esteves, Professor Titular do Instituto de Biologia da UFRJ.

O Professor Titular do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Francisco de Assis Esteves [currículo] demonstrou seu “repúdio ao assédio moral realizado pela Direção da Maison du Brésil” contra uma de suas orientandas, que faz estágio na França.

Em Paris, a aluna participou de atividades da campanha do Plebiscito Constituinte e também integrou a Comissão Eleitoral que participaria da reconstrução do Comitê de Residentes. A Diretora da Maison du Brésil, Sra. Monica David, afirmou que a estudante poderia ser processada sob a acusação de “fazer parte de um grupo que quer promover a desordem na Maison du Brésil”.

No relato enviado ao Departamento de Relações Internacionais da CAPES, a aluna afirma que, poucos dias após a realização de uma assembleia de estudantes, foi ameaçada de expulsão pela Diretora da Maison du Brésil.  Em seguida, a Diretora da Maison apresentou, como alternativa à expulsão, a transferência forçada da estudante para a residência de outro país dentro da Cidade Internacional Universitária, o que, além de uma punição, é uma clara tentativa de desarticulação do movimento estudantil na Casa do Brasil na França.

Informado sobre a situação, o Professor Francisco de Assis Esteves, orientador da estudante, deu a seguinte declaração:

“A estudante desenvolve pesquisas sob minha orientação desde 2006, quando ingressou no Laboratório de Limnologia da UFRJ para realizar a sua iniciação cientifica. Atualmente, a estudante faz parte do Programa de Pós-graduação em Ecologia da UFRJ, no qual desenvolve seu projeto de doutorado em uma das principais linhas de pesquisa coordenadas por mim. O seu longo histórico acadêmico sob minha orientação me permite comprovar seu excelente desempenho acadêmico, cientifico e profissional como pesquisadora. A bolsa de pesquisa no exterior concedida à estudante brasileira reflete a importância das suas pesquisas no Brasil e é o resultado de anos de dedicação à produção científica.

O assédio moral ao qual a estudante foi submetida nos últimos dias pela Direção da Maison du Brésil prejudica amplamente o trabalho acadêmico individual da pesquisadora, além de causar transtornos psicológicos que trazem diversas consequências para a vida acadêmica, profissional e pessoal da estudante.

A Maison du Brésil é um espaço que deveria oferecer condições adequadas de estudo e moradia no exterior para estudantes da pós-graduação brasileira, contribuindo para a realização de  pesquisas essenciais ao desenvolvimento científico do país, e não causar transtornos injustificáveis durante a estadia dos pesquisadores na França.

Diante do acontecido e relatado pela estudante, solicito o fim imediato do assédio moral, das punições e ameaças contra a estudante. É inadmissível que a estudante seja perseguida por razões que foram caluniosamente utilizadas contra ela pela Diretoria da Maison du Brésil, gerando problemas que repercutem diretamente no desenvolvimento do seu projeto de doutorado e que não estão de acordo com a politica de pesquisa no exterior favorecida pelo Ministério de Educação e pela CAPES.”

Estudantes brasileiros que participaram do Plebiscito são ameaçados na França

Essa matéria será constantemente atualizada com as últimas informações sobre a mobilização dos estudantes e pesquisadores brasileiros sob ameaça na França.

Tombada pelo Patrimônio Histórico da França, a Maison du Brésil adquiriu o estatuto de “fundação de reconhecida utilidade pública em 19 de maio de 2010”, segundo site oficial.

Estudantes, pós-graduandos e pesquisadores, residentes na “Casa do Brasil na França” (Maison du Brésil), residência estudantil brasileira em Paris, relatam que foram ameaçados de expulsão da Maison. O motivo alegado: organização de atividade política (o Plebiscito Popular) na residência, que formalmente é gerida pela CAPES, Fundação do MEC. Soma-se a essa “acusação”, a participação no movimento pela reconstrução do Comitê de Residentes. Segundo a denúncia, os moradores devem deixar seus apartamentos até o dia 1º de outubro, próxima quarta-feira!

Organizações democráticas no Brasil começaram a se mobilizar em defesa dos estudantes e pesquisadores brasileiros, declarando seu apoio incondicional à luta dos residentes da Maison du Brésil:

Pelo fim do assédio moral, das punições e das ameaças de expulsão contra os estudantes e pesquisadores residentes na Maison du Brésil!

Pelo direito à livre organização dos estudantes e pesquisadores no Comitê de Residentes da Maison du Brésil, sem a tutela ou intervenção da Direção da Maison du Brésil e da Cité Internationale Universitaire!

Até o momento, moções de apoio aos estudantes e pesquisadores foram enviadas às autoridades diplomáticas brasileiras na França e membros do Conselho de Administração da Maison du Brésil pelas seguintes organizações:

Central Única dos Trabalhadores – CUT
Juventude Revolução
Movimento das Mulheres Camponesas do Brasil
Rede de Educação Cidadã – RECID
Movimento Organizado dos Trabalhadores(as) Urbanos – MOTU
Casa de Cultura e Defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga
Comitê Mineiro do Plebiscito Popular por uma Constituinte
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco – Sintrajuf-PE
Associação de Alunos da Pós-Graduação da UNESP de Rio Claro
ONG Instituto do Brasil – IdB
Levante Popular da Juventude
Consulta Popular
Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (UFRN)
Comitê do plebiscito popular de Contagem (MG)
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
Sindicato Intermunicipal dos trabalhadores na indústria Energética de Minas Gerais
Vereador David do Rosario Magno – Câmara Municipal de Catas Altas

Clique no link e envie também a moção de apoio aos estudantes e pesquisadores brasileiros: Moção de apoio a estudantes brasileiros na França

O Senador Eduardo Suplicy escreveu para o presidente da CAPES, Jorge Almeida Guimarães, e para o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, solicitando “urgentes providências para que os estudantes brasileiros residentes na Maison Du Brésil não sejam despejados de seus apartamentos amanhã”. O Senador explica que “tal decisão foi motivada pela tentativa de organização de um Comitê de Residentes e que tal decisão prejudicará imensamente todos aqueles que desenvolvem seus trabalhos na França”.

As Moções de Apoio foram endereçada ao Embaixador do Brasil na França, aos presidentes do CNPq e da CAPES (membros do Conselho Administrativo da Maison du Brésil), à Consulesa-Geral do Brasil em Paris e ao Ministro Conselheiro coordenador dos assuntos universitários na Embaixada brasileira.

Representante do Conselho de Administração da Maison se recusa a receber grupo de estudantes, que aguardam do lado de fora da Embaixada do Brasil.

Na tarde desta terça-feira (30), uma representante do Conselho de Administração da Maison du Brésil concordou em receber os estudantes ameaçados de expulsão. Entretanto, no horário combinado da reunião, a representante do Conselho descumpriu o acordo e disse que falaria apenas com um dos estudantes. Os demais estudantes sequer foram autorizados a entrar na Embaixada brasileira! A breve reunião serviu apenas para informar que a Direção da Maison tem autoridade para transferir os estudantes para qualquer outra casa na Cidade Universitária (o que eles chamam de “brassage”), e que os moradores da Maison deverão deixar seus apartamentos amanhã. A “brassage” é um procedimento regular de intercâmbio entre as casas da Cité, mas que está sendo usado de maneira punitiva, contra a vontade manifesta dos estudantes e pesquisadores, como uma maneira de desarticular o movimento pela reconstrução do Comitê de Residentes.

Em solidariedade e na soma às lutas dos estudantes, a diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) emitiu nota em apoio aos pesquisadores e estudantes brasileiros residentes na casa. Nessa nota, a secretaria geral da ANPG, Hercilia Melo, informa que entrou em contato com diversos atores sobre a situação enfrentada pelos pesquisadores e estudantes brasileiros na França. Também contatou o MEC, dando conhecimento ao apoio concedido pela ANPG em defesa da organização e participação política dos estudantes. Segundo Hercília, “o Ministro tem conhecimento do caso e vamos continuar acompanhando a manifestação do MEC frente à expulsão dos residentes engajados na campanha pela Constituinte e na reconstrução do Comitê de Residentes da Maison du Brésil”. Leia a nota completa: http://www.anpg.org.br/?p=6349

Os estudantes pedem que mensagens de apoio continuem sendo enviadas. Clique no link e envie também a moção de apoio aos estudantes e pesquisadores brasileiros: Moção de apoio a estudantes brasileiros na França

Quase 8 milhões de votos no Plebiscito! E agora?

Apesar de ignorado pelos grandes meios de comunicação, a campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político atingiu a marca de 7.7754.436 milhões de votos. Desses, 97,05% (7.525.680) foram favoráveis à convocação da Constituinte.

O balanço foi divulgado em coletiva na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (24), e representa 95% das urnas apuradas. A expectativa é que o número total seja apresentado até o próximo mês.

Os estados de São Paulo (2.617.703 votos), Minas Gerais (1.354.399) e Bahia (774.218) lideraram a participação, que contou também com eleitores em outros países, quesito em que a França lidera (4.621). Os votos brancos e nulos somam 0,37% (28.691).

A entrega oficial dos votos à Presidência da República, da Câmara, do Senado e do STF acontecerá em Brasília entre os dias 13 e 15 de outubro. No mesmo período, acontecerá a 5ª Plenária Nacional da campanha, que definirá os próximos passos a serem seguidos. Isso porque o Plebiscito passou, mas a luta pela reforma política está apenas começando!

Para discutir a continuidade da campanha na França, e dar voz aos trabalhadores e estudantes que lutam por mais direitos e melhores condições de vida no exterior, o Comitê Paris pela Constituinte fará uma reunião aberta a todos os interessados na próxima quarta-feira, dia 1º de outubro, às 19h. A reunião acontecerá no endereço 87, rue du Faubourg Saint-Denis, , 75010, Paris, próximo às estações Château d’Eau (M4), Gare de l’Est (M4, M5, M7) e Strasbourg-Saint-Denis (M4, M8, M9).

“Casa do Brasil na França” proíbe Plebiscito Constituinte, mas Comitê organiza votação

Tombada pelo Patrimônio Histórico da França, em 2010 a Maison du Brésil adquiriu o estatuto de fundação de reconhecida utilidade pública, segundo site oficial. No entanto, papel do MEC e da CAPES na gestão não é claro para os residentes.

A Direção da Casa do Brasil na França, ou Maison du Brésil, onde vivem dezenas de pesquisadores e estudantes brasileiros, em sua maioria pós-graduandos, proibiu a votação no Plebiscito Constituinte. O motivo informado foi o próprio Regulamento da Cité Internationale Universitaire (Cidade Internacional Universitária), onde a Maison está localizada. A votação aconteceu apesar da proibição, e, por uma questão de segurança, foi organizada por membros do Comitê que não são residentes na Maison.

Membros do Comitê organizam material para panfletagem na Maison du Brésil, na Cidade Internacional Universitária.

No dia 4 de setembro, à tarde e à noite, o Comitê passou de porta em porta recolhendo os votos. Dezenas de estudantes votaram a favor da Constituinte exclusiva e soberana para fazer a reforma do sistema político brasileiro. Como uma panfletagem havia sido realizada semanas antes no local, durante o Dia Nacional de Luta pela Constituinte, muitos moradores que já sabiam do Plebiscito votaram pela internet, pois a votação com urnas volantes na Maison não havia sido divulgada pelo Comitê, também por uma questão de segurança.

Em julho deste ano, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), através de Gabriel Mendoza, Diretor de Relações Internacionais da entidade, enviou uma mensagem de apoio à luta do Comitê Paris pela Constituinte. Um grupo de pós-graduandos residentes na Maison du Brésil escreveu o seguinte relato, em resposta à mensagem:

“O sucesso do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político brasileiro na França deveu-se ao engajamento do Comitê Paris pela Constituinte e de todos que, de algum modo, resolveram estabelecer uma conversa com essa proposta e participaram da consulta. Nosso agradecimento aos que em algum momento foram interpelados e pararam para ouvir, discutir, enfim, pensar o sistema político brasileiro.

Fomos acolhidos por algumas organizações para realização da consulta,  mas, infelizmente, não podemos agradecer ao Consulado Brasileiro, à Cité Internationale e nem a gestão da Maison du Brésil. A esta última, nos referimos à gestão especialmente pois seus moradores – a maioria estudantes brasileiros intercambistas – participaram intensamente, não somente do debate, mas da votação. Entretanto, não foi permitido ao Comitê organizar um local de votação na Maison sob justificativa de que o regulamento da Cité proíbe qualquer forma de manifestação política em seu interior. Argumentamos: não se trata de manifestação política-partidária, estamos fazendo um debate e uma consulta popular. A resposta foi ‘não’. O que nos põe a pensar: a que/quem serve esta regra?

Podemos afirmar seu efeito imediato: a tentativa de desarticulação política dos estudantes que vivem não somente na Maison du Brésil, mas na Cité como um todo. Podemos também falar de um outro efeito, o que se apresenta como resistência a esse regulamento e a uma gestão que somente o endossa: Nós nos articulamos. Debatemos. Votamos. E agora a situação dos moradores da Maison du Brésil é pauta do nosso Comitê.

Esperamos contar com o apoio das centenas de organizações democráticas que ajudaram a construir o Plebiscito Constituinte no Brasil. Nos dirigimos particularmente à Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG). A luta dos residentes da Maison du Brésil e dos estudantes intercambistas na França que ajudaram a construir a campanha pela Constituinte não é diferente da luta da ANPG pela aprovação de um Estatuto de Direitos que garanta melhores condições de estudo e pesquisa aos pós-graduandos, pela defesa da universidade pública e dos institutos públicos de pesquisa, enfim, da luta por uma política soberana para o desenvolvimento científico e tecnológico no país.”

No site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), a Casa do Brasil é apresentada como um porto seguro para os pesquisadores e estudantes brasileiros que vem para a França: “Tombada pelo Patrimônio Histórico da França, a Casa brasileira foi construída a partir de um projeto conjunto dos arquitetos Lúcio Costa e Le Corbusier, inaugurada em 1959, na cidade universitária de Paris. Depois de passar por uma restauração no final dos anos 90, a casa voltou a funcionar em 2000 sob a responsabilidade da Capes.”

Ainda segundo a CAPES, “a Casa do Brasil na França oferece apoio e moradia a estudantes e pesquisadores brasileiros, desempenhando um importante papel no desenvolvimento da pós-graduação. Abriga permanentemente, no mínimo, 120 brasileiros que desenvolvem pesquisas em instituições parisienses“.

“Apoio” e “abrigo” não são as palavras mais adequadas, já que a Maison du Brésil cobra dos estudantes alugueis semelhantes aos de apartamentos em regiões centrais de Paris. Na prática, a Casa do Brasil na França funciona como um empreendimento imobiliário privado, com o agravante de possuir um regimento disciplinar que impõe diversos constrangimentos aos residentes. O Artigo 22 do atual regimento, por exemplo, determina que: “A direção ou seus representantes (Pessoal da Maison) se reserva o direito de penetrar nos apartamentos, e isso a todas as horas do dia e da noite, a fim de zelar pelo respeito do presente Regulamento Interno. De qualquer maneira, o residente não pode impedir ao pessoal da Maison a entrada no quarto para necessidades de faxina, manutenção, por razões de segurança ou para verificar a boa aplicação do presente regulamento.”

Em uma “Carta Aberta” enviada à Direção da Maison, assinada por mais de 80% dos residentes brasileiros, os estudantes denunciaram: “Este ‘direito’ de acesso irrestrito aos quartos tem sido exercido de forma constante, causando constrangimento aos residentes que são surpreendidos em sua intimidade. (…) Não podemos aceitar que nosso espaço de residência e convivialidade seja paulatinamente cerceado por crescentes vigilâncias, coerções e ameaças. Não podemos aceitar uma cultura do medo que nos aprisione e impeça a vida em comum. Tão pouco podemos aceitar que nossas liberdades individuais e coletivas sejam ameaçadas.”

Uma realidade que contrasta com as palavras da Diretora da Maison du Brésil, Monica David, na página de boas-vindas do site da Maison: “A gestão é orientada por metas, ainda que, por vezes, difícil de convergir e / ou coabitar, mas pelo menos dois requisitos são dominantes: a estima e respeito para com os nossos residentes.” Metas?! De que tipo? São essas “metas” que explicam o alto custo dos alugueis e outras taxas abusivas cobradas pela Maison?

Por todo o Brasil, os Comitês Populares criados para construir o Plebiscito e lutar pela reforma política se organizaram em torno das pautas locais (sindicalistas, estudantes quilombolas, indígenas, mulheres, movimento negro, associações de moradores etc). O Comitê Paris pela Constituinte não é diferente. Por isso, em nossos panfletos, nos dirigimos “aos trabalhadores e estudantes brasileiros que lutam por mais direitos e melhores condições de vida na França“. Uma pauta de reivindicações dos estudantes intercambistas está sendo elaborada e deverá ser entregue às autoridades diplomáticas brasileiras junto com o resultado da votação na França. Mais de 4,6 mil brasileiros na França participaram do Plebiscito Constituinte.

O Plebiscito acabou, mas a luta pela reforma política está só começando! Junte-se ao Comitê Paris pela Constituinte! Participe das nossas reuniões e atividades!
VOZ AO POVO! CONSTITUINTE JÁ!

NOTA: A votação também foi proibida no Consulado-Geral do Brasil em Paris. O Comitê Paris pela Constituinte e a Secretaria Operativa Nacional da campanha enviaram ofícios ao Consulado solicitando autorização para instalação das urnas, mas, segundo e-mail enviado ao Comitê pelo Cônsul-Geral Adjunto Rodolfo Braga, “a Justiça Eleitoral informou não ser possível realizar consulta pública em espaço onde funciona repartição consular ou diplomática brasileira durante o período solicitado, em razão das restrições previstas na legislação pertinente“. Entretanto, no Brasil, urnas foram instaladas em diversas repartições públicas, inclusive no Ministério das Relações Exteriores. Com a proibição das urnas no interior do Consulado, o Comitê de Paris realizou a consulta popular com urna volante, durante toda a semana, na calçada do lado de fora do prédio. Somente nessas urnas, quase 200 pessoas votaram no Plebiscito Constituinte.

Na França, mais de 4 mil brasileiros dizem “SIM” à Constituinte!

A apuração dos votos presenciais e online na França terminou com o expressivo resultado de 4.446 votos a favor da convocação de uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma do sistema político.

No total, 4.621 brasileiros votaram, da França, no Plebiscito Popular que aconteceu na primeira semana de setembro. Além dos milhares de votos online, 418 brasileiros votaram presencialmente nas urnas organizadas pelo Comitê Paris pela Constituinte.

Os brasileiros que estão no exterior podem participar apenas das eleições presidenciais no Brasil. Em relação às eleições presidenciais de 2010, o total de votos no Plebiscito Popular superou o número de brasileiros inscritos como eleitores junto ao Consulado (aproximadamente 4 mil), e equivale a mais que o dobro de brasileiros residentes na França que de fato votaram nas últimas eleições (pouco mais de 2150 votos). Fonte: RFI

Tem brasileiro? Então tem Plebiscito!

O sucesso da votação online é resultado da intensa mobilização do Comitê, que foi às ruas, distribuiu milhares de panfletos e organizou rodas de discussão sobre a necessidade de uma reforma política. O Comitê também apresentou a campanha do Plebiscito Constituinte às comunidades católica e evangélica brasileiras em Paris e até fez panfletagem de porta em porta na “Casa do Brasil na França”, a Maison du Brésil, residência de dezenas de estudantes brasileiros na Cidade Internacional Universitária, em Paris.

Aliada a essa campanha “corpo a corpo”, o Comitê Paris pela Constituinte organizou uma grande mobilização através da internet, nas redes sociais, site e lista de e-mail. Todos os brasileiros residentes na França eram convidados a se tornarem multiplicadores da campanha do Plebiscito Popular pela Constituinte. Com o trabalho de agitação e propaganda nas ruas e na internet, o Plebiscito chegou à imprensa francesa e também foi divulgado em portais de notícias direcionados à comunidade brasileira na França. Veja algumas matérias publicadas no Brasil e na França:

1. Rádio RFI entrevista Francine Iegelski, coordenadora do Comitê Paris pela Constituinte
2. Coluna Poder Online (iG) divulga Plebiscito em Paris
3. Jornal “Comunidade Brasileira na França” chama à votação no Plebiscito Popular
4. Jornal francês relaciona luta pela Constituinte e Comissão Nacional da Verdade
5. Comitê Paris internacionaliza o Dia de Luta pela Constituinte

A construção do Plebiscito Constituinte na França

1. A Constituinte e a luta para varrer os entulhos da ditadura

Brasileiros em Paris exigem punição dos crimes da ditadura e Constituinte para reforma política no Brasil.

A proposta de realizar o Plebiscito Popular por uma Constituinte na França foi lançada no dia 31 de março desse ano, quando completavam 50 anos do golpe militar no Brasil. Cerca de 40 pessoas, jovens estudantes brasileiros e militantes franceses, fizeram manifestação em local próximo à embaixada do Brasil na França para exigir a punição dos torturadores e assassinos da ditadura que continuam soltos e ocupando cargos importantes no país. O ato “Ditadura nunca mais” foi convocado pelo núcleo do PT de Paris e teve apoio do Parti Ouvrier Indépendant (POI) e do Alerte Hondures, além de jovens brasileiros que estão em Paris para fazer parte de seus estudos.

Na ocasião, o Plebiscito Constituinte foi apresentado como um passo importante para varrer os entulhos que são a pesada herança da ditadura nas instituições do Estado brasileiro.

Manifestantes que tomaram a palavra no ato lembraram das torturas e execuções realizadas ainda hoje pela Polícia Militar contra a população pobre e negra da periferia, bem como contra as manifestações populares e da juventude do último ano. Uma das exigências dos manifestantes era a revogação da Lei da Anistia, usada pelo STF para impedir a punição dos torturadores e assassinos da ditadura.

2. O lançamento do Comitê Paris

Markus Sokol (DN-PT) abriu os trabalhos da 1ª Plenária de Paris pela Constituinte

No dia 23 de junho, foi realizada a 1ª Plenária de Paris por uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma do sistema político brasileiro. A plenária foi aberta com um informe de Markus Sokol (DN-PT), membro da coordenação nacional da campanha pelo plebiscito, sobre a necessidade de uma Constituinte para destravar os anseios de soberania e justiça social do povo brasileiro. “Se estamos, e eu estou, de acordo com a pergunta colocada como base para o plebiscito – “a favor ou não da convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político” –, então trabalhemos conscientemente pela mais ampla unidade política possível para obter a máxima participação popular agora no plebiscito, de modo a abrir caminho para a Assembléia Constituinte”, falou Sokol.

Plenária de lançamento do Comitê, em junho. A partir da esquerda: Tiago, Franciele, Leonardo, Paulo e Rodrigo.

Estiveram presentes na Plenária estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação residentes na França e militantes do PT. No debate que seguiu à fala de Sokol, foram levantadas diversas questões sobre o funcionamento do sistema político brasileiro e a luta pela Constituinte no país.

Animados com a discussão e com a construção da campanha em Paris, ao final da reunião os brasileiros presentes aprovaram uma agenda de atividades e um manifesto em que diziam: “Decidimos construir um Comitê pela Constituinte em Paris, para que, mesmo no exterior, os brasileiros possam participar do Plebiscito e reafirmar seu desejo de mudança. Além disso, enxergamos o Plebiscito pela Constituinte como um momento importante para a discussão sobre a representação política dos brasileiros no exterior. Nos dirigimos a presidente Dilma para que assuma o Plebiscito e convoque uma Assembleia Constituinte unicameral, proporcional, sem financiamento empresarial e com voto em lista, um primeiro passo para destravar as aspirações de justiça social e soberania do povo brasileiro.”

3. A discussão com os pós-graduandos brasileiros

Após reunião na Maison du Brésil, na Cité Universitaire, pós-graduandos somam-se ao Comitê e se engajam na construção do Plebiscito Popular pela Constituinte

A principal atividade da agenda aprovada naquela plenária de lançamento do Comitê foi uma roda de discussão com os estudantes intercambistas residentes na “Casa do Brasil na França” (Maison du Brésil), na Cidade Internacional Universitária. A reunião foi chamada pela APEB-Fr (Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na França) no dia 7 de agosto e foi animada pelos membros do Comitê Paris pela Constituinte Francine Iegelski, Paulo Bodziak e Tiago Almeida.

Durante a reunião, pós-graduandos residentes na Casa do Brasil na França (Maison du Brésil) decidiram se juntar ao Comitê Paris pela Constituinte. No mesmo dia, foi aprovada a proposta de uma panfletagem na Maison du Brésil como parte das atividades do “Dia Nacional de Luta pela Constituinte”, realizado em 12 de agosto. Os residentes da Maison du Brésil também decidiram organizar uma urna para votação no Plebiscito na Cidade Universitária (Cité Universitaire), mas a realização da consulta, mesmo sem valor legal, foi proibida pela Diretora da Maison.

4. O Dia (Inter)Nacional de Luta pela Constituinte

Brasileiros em Paris transformam “Dia Nacional” em “Dia Internacional de Luta pela Constituinte”. A partir da esquerda, os membros do Comitê, Michelle, Lucia, Sandra, Francine, Leonardo e Franciele.

No dia 12 de agosto, por todo o Brasil, mais de 1500 comitês populares construíram o “Dia Nacional de Luta pela Constituinte”. Em Paris, o Comitê pela Constituinte também foi às ruas. Houve panfletagem em frente ao Consulado Geral do Brasil em Paris e na Maison du Brésil, na Cidade Internacional Universitária.

Na Maison du Brésil, na Cidade Internacional Universitária, a panfletagem foi de porta em porta.

Na Maison du Brésil, os membros do Comitê foram de porta em porta, apresentando o Plebiscito Popular e chamando à votação. A proposta da Constituinte foi muito bem recebida. O Comitê elaborou um panfleto específico, com o qual se dirigia aos trabalhadores e estudantes brasileiros que lutam por melhores condições de vida e por mais direitos na França. CLIQUE AQUI para ler o panfleto em pdf.

5. Agosto: reuniões preparatórias do Plebiscito Constituinte

No dia 22 de agosto, o Comitê Paris pela Constituinte se reuniu para organizar o processo de votação no Plebiscito Popular pela Constituinte. A reunião contou com a presença de Edison Cardoni, coordenador do Comitê da Avenida Paulista/Quarteirão da Saúde, em São Paulo, e diretor da CONDSEF (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal).

O Comitê cresceu na reta final da campanha. Da esquerda para a direita, Francine, Susana, Carla, Edison (Comitê Av. Paulista), Leonardo (sentado), Tiago, Luizmar, Lucia, Sandra e Michelle.

Edison  abriu a reunião falando sobre a importância da campanha do Plebiscito pela Constituinte no Brasil, um país com características semi-coloniais (não fez a reforma agrária, nem alcançou a plena soberania) que não realizou a ruptura democrática com o sistema político, econômico e social herdado da ditadura. “A reforma política pela via da Constituinte é o caminho para o estabelecimento da democracia no país e possibilidade de conquista da soberania da nação“, avaliou.

Reunião na sexta, dia 29, definiu os últimos detalhes antes do início do Plebiscito Popular.

Uma semana depois, no dia 29 de agosto, o Comitê Paris pela Constituinte realizou uma “reunião de boca de urna” do Plebiscito Popular. Durante a reunião, os mesários, que ficaram responsáveis pelas urnas, conversaram sobre o processo de votação e receberam o “kit de votação”, com atas, listas de votantes, cédulas e material de identificação das urnas. Foi decidido que em Paris as urnas seriam “volantes”, ou seja, percorreriam diversos locais, sempre com acompanhamento dos mesários responsáveis. A ideia era ir onde os brasileiros estivessem.

Panfleto elaborado e financiado pelo próprio Comitê tinha informações específicas para brasileiros no exterior.

Nesse dia também foi apresentada a grande novidade da campanha: a possibilidade da votação online. A notícia foi recebida com entusiasmo pelo Comitê, que alcançava cada vez mais brasileiros na França através da campanha na internet, mas não conseguiria levar urnas a todos eles. Como os brasileiros que vivem no exterior geralmente não andam com seus documentos emitidos no Brasil, a votação online também era uma forma de garantir o voto das pessoas que recebiam os panfletos, ouviam a proposta e concordavam com a necessidade da Constituinte, mas não podiam votar por não poder comprovar a identidade através de um documento oficial com foto, como era exigido pelas regras do Plebiscito.

6. Começa o Plebiscito Popular!

Em Paris, a votação começou pelo Consulado Geral.

O Consulado-Geral de Paris foi a única repartição pública que proibiu formalmente a realização do Plebiscito Popular.

Com proibição, a votação no Plebiscito aconteceu do lado de fora do Consulado.

O Comitê de Paris e a Secretaria Operativa Nacional enviaram ofícios ao Consulado solicitando autorização para instalação das urnas, mas segundo e-mail enviado ao Comitê pelo Cônsul-Geral Adjunto Rodolfo Braga, “a Justiça Eleitoral informou não ser possível realizar consulta pública em espaço onde funciona repartição consular ou diplomática brasileira durante o período solicitado, em razão das restrições previstas na legislação pertinente“. Entretanto, no Brasil, urnas foram instaladas inclusive no Ministério das Relações Exteriores. Apesar da proibição, o Comitê de Paris realizou a consulta popular com urna volante, durante toda a semana, na calçada do lado de fora do Consulado. Quase 200 pessoas votaram no Plebiscito Constituinte apenas nas urna do Consulado! Veja mais fotos da votação no Consulado:

Outro local muito importante para a votação no Plebiscito Popular foi a Lavage de la Madeleine, maior festival brasileiro de rua de toda a Europa. Durante três dias, os membros do Comitê pela Constituinte se revezaram para conseguir votos no Mercado de produtos brasileiros. O fim do festival coincidiu com uma grande festa de rua, onde o Comitê Paris também esteve presente, com faixa, urnas e distribuição de centenas de panfletos chamando à votação.

“Com esse Congresso não dá! Voz ao Povo! Constituinte Já!”, dizia faixa do Comitê de Paris levada à Lavage de la Madeleine, no dia 7 de setembro.

Centenas de pessoas falaram com os membros do Comitê. Muitas votaram ali mesmo, outras, sem documentação, se comprometeram a votar online (a votação online foi prorrogada até o dia seguinte). Com a faixa, a campanha pela Constituinte ganhou destaque na festa e chamou a atenção até mesmo da cantora Daniela Mercury, que, do alto do Trio Elétrico, deu o recado: “Para mudar o Congresso brasileiro, Constituinte está na rua!”

Daniela Mercury levou o Plebiscito Popular pela Constituinte para o Trio Elétrico.

Veja mais fotos da votação na Lavage de la Madeleine:

Também teve votação na Igreja Pão da Vida.
Lá, o Plebiscito conseguiu mais de 40 voto favoráveis à Contituinte!

O Plebiscito Popular contou com a adesão de muitos representantes da comunidade brasileira na França. Veja quem apoia a Constituinte Exclusiva e Soberana para fazer a reforma do Sistema Político brasileiro:

Camille Cabral

Dra. Camille Cabral, da PASTT (Prevenção, Ação, Saúde, Trabalho para os Transgêneros), é uma das grandes apoiadoras do Plebiscito em Paris. Graças ao seu convite, o Comitê “Paris pela Constituinte” pôde apresentar a campanha ao Conselho de Cidadãos, no Consulado Geral do Brasil em Paris. Além disso, a PASTT também abriu suas portas para o Plebiscito.

Padre Hilario

Padre Hilário apoia o Plebiscito Constituinte! No domingo, dia 7 de setembro, a Comunidade Católica Brasileira de Paris também votou no Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Uma urna foi instalada na Igreja Sacré Coeur de Saint-Ouen.

O Pastor Paulo Pereira, da Igreja Pão da Vida, também disse SIM à Constituinte. Além de votar e incentivar a comunidade evangélica brasileira em Paris a participar desse importante momento da vida política do país, o Pastor Paulo também permitiu que uma urna fosse instalada na própria Igreja.

Susana Bleil (à direita, com a urna), Maîtresse de conférence na Univerité du Havre, autora do livro Vies et luttes des Sans terre au Sud du Brésil, é membro do Comitê Paris pela Constituinte e também disse SIM à Constituinte!

Carla Sanfelici, coordenadora do Conselho de Cidadãos junto ao Consulado-Geral do Brasil em Paris, foi mesária e votou SIM no Plebiscito Constituinte.

Gabriella Scheer

No cinema, a atriz Gabriella Scheer trabalhou com diretores como Alain Resnais e Otar Iosseliani. No teatro, trabalhou com Lee Strasberg e Augusto Boal. Gabriella faz parte do Comitê “Paris pela Constituinte”, foi mesária e também disse SIM à Constituinte!

Milton Hatoum é escritor, tradutor e professor. É autor de “Relato de um Certo Oriente”, “Dois Irmãos”, “Cinzas do Norte” e “Órfãos do Eldorado”. Apesar de não viver na França, ele enviou a seguinte mensagem ao Comitê de Paris: “Sou totalmente a favor da campanha e votarei SIM por uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Defendo uma reforma política profunda, com ampla participação popular. Um abraço, Milton Hatoum“

7. Apuração dos votos e balanço da campanha

Leonardo e Monique, membros do Comitê. No fundo, os observadores externos da apuração Jean-Jacques Kourliandsky, Suzete Lima e Nicole Bernard.

A apuração dos votos presenciais começou no domingo, dia 7, às 20h30, após um dia inteiro de votação. A apuração aconteceu num escritório do Théatre Déjazet, espaço cedido pelo Pastor Paulo Pereira, da Igreja Pão da Vida. A apuração contou com alguns observadores externos: Jean-Pierre Raffi, Marilisa Boulanger, Nicole Bernard, Suzete Lima e Jean-Jacques Kourliandsky.

Ata dos votos presenciais de Paris

A apuração dos votos online na França foi possível porque o sistema utilizado para a votação consegue identificar o país de origem de cada voto. No Brasil, o total de votos online foi 1.744.872, dos quais 1.691.006 (ou 96,9% do total) foram favoráveis à Constituinte. A apuração dos votos presenciais está prevista para ser encerrada no dia 21 de setembro.

A avaliação do Comitê é que a campanha foi um sucesso! Não apenas pelo número de votos, mas também pela construção e empenho do Comitê, que reúne dezessete pessoas. A proposta de uma Constituinte animou os brasileiros que encontramos. Além de votar SIM no Plebiscito, faziam questão de tirar fotos com as urnas e os mesários. Sem direito a uma representação democrática no exterior, eles viram na campanha pela Constituinte uma oportunidade de mudar os rumos do país.

A votação na França ficou assim:

Votos Online: 4203
      SIM – 4040
      NÃO – 163

Votos Presenciais: 418
      SIM – 406
      NÃO – 9
      BRANCOS – 1
      NULOS – 2

TOTAL DE VOTOS: 4621
      SIM à CONSTITUINTE: 4446 (96,27% do total de votos válidos)

Uma parte dos membros do Comitê após a apuração. Da esquerda para a direita, Tiago, Gabriella, Hilana, Carla, Franciele, Pastor Paulo Pereira (observador da apuração), Leonardo, Monique, Francine, Sandra, Michelle e Paulo.

Julio Turra: “Depois dos milhões de voto pela Constituinte para a reforma política, o que fazer?”

Objetivo inicial da campanha era obter dez milhões de votos

Preparar a entrega em Brasília dos resultados,
aumentar a pressão para dar a voz ao povo

Por Julio Turra,
Diretor Executivo da CUT – Central Única dos Trabalhadores

“(…) Por incrível que pareça, a atual Constituição impede que a presidência da República convoque plebiscitos ou referendos. Ela fixa como prerrogativa do Congresso nacional (Câmara ou Senado) a apresentação de decreto legislativo que estabeleça uma consulta ao povo.

Por isso, deputados petistas e de outros partidos que apoiam o Plebiscito Popular, se articulam para apresentar o quanto antes um projeto de decreto legislativo que retome exatamente a mesma questão num Plebiscito oficial: ‘Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?’.

(…) A secretaria operativa nacional do Plebiscito Constituinte já começou a discutir a entrega de seus resultados, cuja previsão é que sejam totalizados até 21 de setembro. Essa entrega, com participação de delegações de entidades e comitês espalhados por todo o Brasil, deve se dar entre o 1º e o 2º turno das eleições presidenciais (entre 5 e 26 de outubro), de modo a garantir ampla participação.

Formalmente os resultados serão entregues aos três poderes, Congresso, STF e presidência da República, mas sabemos todos que o decisivo será a atitude de Dilma de assumir a proposta de um Plebiscito oficial pela Constituinte, orientando sua base parlamentar a endossar o decreto legislativo preparado por deputados petistas.

O movimento sindical e popular brasileiro, que jogou suas forças no Plebiscito Popular, demonstrou uma vez mais que a pressão vinda e organizada desde baixo é a única que pode arrancar resultados favoráveis a que a voz do povo seja ouvida e respeitada.

Agora é atingir as metas de votação fixadas e preparar uma grande manifestação em Brasília em meados de outubro.”

Clique aqui para ler o texto completo no site “CUT Indepente e de Luta”

Centenas de votos presenciais em Paris!

A apuração das urnas do Comitê de Paris no domingo, dia 7.

Em Paris, 418 pessoas votaram presencialmente no Plebiscito Popular. Desse total, 406 votaram a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para fazer a reforma do sistema político!

A avaliação do Comitê é que a campanha foi um sucesso! Não apenas pelo número de votos, mas também pela construção e empenho do Comitê, que reúne dezessete pessoas. A proposta de uma Constituinte animou os brasileiros que encontramos. Além de votar SIM no Plebiscito, faziam questão de tirar fotos com as urnas e os mesários. Sem direito a uma representação democrática no exterior, eles viram na campanha pela Constituinte uma oportunidade de mudar os rumos do país.

Observadores e membros do Comitê durante a apuração

A apuração começou no domingo, dia 7, às 20h30, após um dia inteiro de votação. A apuração aconteceu num escritório do Théatre Déjazet, espaço cedido pelo Pastor Paulo Pereira, da Igreja Pão da Vida. A apuração contou com alguns observadores externos: Jean-Pierre Raffi, Marilisa Boulanger, Nicole Bernard, Suzete Lima e Jean-Jacques Kourliandsky.

A expectativa é que mais centenas de brasileiros residentes na França tenham votado online, pois o Comitê de Paris realizou ampla divulgação do Plebiscito pela internet, e a campanha repercutiu em veículos de comunicação franceses e outros especificamente dirigidos à comunidade brasileira na França.

Total de votos: 418
Votos SIM: 406
Votos NÃO: 9
Votos BRANCOS: 1
Votos NULOS: 2

Membros do Comitê após a apuração. No centro, de paletó, o Pastor Paulo Pereira.